Parcerías Público-Privadas para o Desenvolvimento: Implementando Soluções no Brasil
Descrição do curso
As Parcerias Público-Privadas (PPPs) tornaram-se um instrumento essencial para o crescimento produtivo, econômico e social do Brasil e dos países da América Latina e Caribe. Ao desenvolver e programar as PPPs observam-se restrições nas capacidades técnicas dos responsáveis, em especial no setor público.
Para preencher esta lacuna, IDBx desenvolveu este curso, o primeiro MOOC disponível em Português para aprender a planejar, projetar e implementar PPPs para projetos de desenvolvimento no Brasil e na América Latina e no Caribe.
Este curso busca dividir experiências de instituições internacionais líderes com a finalidade de ajudar a diminuir lacunas de conhecimento na utilização efetiva das PPPs, oferecendo ideias, soluções e lições aprendidas para lidar com os desafios ou restrições às capacidades técnicas e administrativas do setor público da região. As lições contidas no MOOC se aplicam a diferentes setores como infraestrutura, saúde, educação, banda larga e setor fiscal, levando em conta o contexto brasileiro e os contextos nacionais de vários países da região, incluindo Peru, México e Colômbia. Para este efeito, o curso coloca à disposição dos participantes, leituras selecionadas, vídeos, tutoriais de análises e outros recursos de aprendizagem.
O curso é baseado nos conteúdos do Guia de Referência sobre Parcerias Público-Privadas (PPP) versão 2.0, desenvolvido e publicado em 2014 pelo BID, Banco Mundial (BM) e Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB). A elaboração deste curso foi financiada pelo Programa Especial para o Desenvolvimento Institucional (SPID).
Objetivo do curso
O curso analisa a concepção, seleção, projetos e implementação das Parcerias Público Privadas, identificando os benefícios e riscos que esse tipo de disposições contratuais possuem para os Setores Público e Privado.
Objetivos de aprendizagem
Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de:
1. Identificar os princípios e conceitos-chave relacionados a PPP.
2. Reconhecer as etapas do ciclo de um projeto de PPP, principais atores e suas responsabilidades.
3. Reconhecer o contexto e os requerimentos necessários para a implementação de uma PPP, bem como as possíveis vantagens e riscos.
Estrutura do curso
| Módulo 1 - Introdução às Parcerias Público-Privadas | |
| Semana 1 | Boas-vindas e apresentações: |
| (03/agosto/2017 - 09/agosto/2017) | Enquete inicial |
| Neste módulo estabeleceremos o marco conceitual das PPPs, no que se refere à sua definição, tipologia, utilização e financiamento, analisando os desafios que os agentes públicos e privados enfrentam na implantação de uma PPP, bem como as soluções que existem à disposição destes para que sejam alcançados objetivos comuns. | Introdução ao módulo 1 |
| Visão geral das PPPs | |
| Os desafios da infraestrutura e como elas podem ajudar as PPPs | |
| Financiamento das PPPs | |
| Fórum temático | |
| Enquete semana 1 | |
| Módulo 2 - Estabelecimento da estrutura das PPPs | |
| Semana 2 | Introdução ao módulo 2 |
| (10/agosto/2017 - 16/agosto/2017) | Estabelecimento do arcabouço institucional das PPPs |
| Neste analisaremos a estrutura de uma PPP e seus componentes, enfatizando a política, os processos, as instituições e as regras que constituem elementos indispensáveis para garantir a eficiência, transparência e confiança nesses arranjos. | Processos de PPP e responsabilidades institucionais |
| As PPPs e as Finanças Públicas | |
| Fórum temático | |
| Enquete semana 2 | |
| Módulo 3 - Identificação e seleção de projetos | |
| Semana 3 | Introdução ao módulo 3 |
| (17/agosto/2017 - 23/agosto/2017) | Identificação e seleção de projetos de PPP |
| Neste módulo apresentaremos as fases ou etapas de desenvolvimento e implantação de uma PPP e as diretrizes para a identificação, seleção e avaliação de projetos prioritários. | Validação de projetos de PPP |
| Fórum temático | |
| Enquete semana 3 | |
| Módulo 4 - Estruturação de Projetos e Elaboração de Contratos de PPPs | |
| Semana 4 | Introdução ao módulo 4 |
| (24/agosto/2017 - 30/agosto/2017) | Estruturação de Projetos |
| Neste módulo analisaremos as fases de estruturação e elaboração de contrato de PPP, levando em consideração seus elementos fundamentais e os riscos que podem ocorrer neste processo. | Planejamento de Contratos de PPP |
| Fórum temático | |
| Enquete semana 4 | |
| Módulo 5 - Execução de Contratos de PPPs e Gestão de Propostas não solicitadas | |
| Semana 5 | Introdução ao módulo 5 |
| (31/agosto/2017 - 06/setembro/2017) | Administração de transações de PPP |
| Neste módulo apresentaremos as fases de licitação, negociação e acompanhamento da execução do contrato. | Administração de Contratos |
| Propostas não solicitadas | |
| Fórum temático e alcance de objetivos | |
| Enquete semana 5 | |
| Fórum final de Fechamento do curso | |
Carga de trabalho e participação
O curso tem duração de 5 semanas com carga de trabalho aproximada de 6 horas semanais.
Os estudantes terão a tarefa de fazer as leituras obrigatórias e ver os vídeos de cada unidade. Além disso, o estudante deverá participar dos fóruns temáticos e responder às avaliações de conhecimento.
Avaliação e reconhecimento
A qualificação dos estudantes será feita em função da nota obtida nas avaliações de cada unidade e da intervenção nos fóruns.
Os estudantes receberão um certificado se, ao completar todas as atividades, obtiverem uma qualificação final mínima de 65%, pagam USD25 e realizam corretamente o proceso de verificação de identidade de edX.
Público-alvo e requisitos de participação
O curso está aberto a todos os públicos, sendo de utilidade especial para profissionais que trabalhem com PPP ou que queiram trabalhar nessa área.
O curso é introdutório, por isso, não é necessário ter conhecimento prévio para fazer a inscrição.
Idioma
O curso será realizado em português.
Datas e condições de registro
A modalidade de Certificado de Identidade Verificada tem um custo mínimo de US$ 25 e pode ser utilizado como comprovante para as aplicações ou promoções de trabalho e estudo. Não há data limite para se inscrever no curso, porém, a opção para obter um certificado verificado só estará disponível até o dia 30 de agosto, uma semana antes do término do curso.